O que é a Ouvidoria

A Ouvidoria da UFLA, órgão autônomo, criado pela Resolução CUNI nº 018, de 6 de maio de 2009, tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento institucional, atuando como um canal de interlocução com a sociedade, com vistas a mediar as relações entre a Administração Pública e o administrado, propondo ações corretivas ou de aproveitamento de sugestões viáveis e pertinentes.

Competências e atribuições

  • Garantir o acesso do cidadão de forma direta, formal e gratuita às informações que lhe forem devidas pela Administração Pública, salvo as informações sigilosas previstas na legislação vigente;
  • Receber, registrar e processar as consultas, reclamações, denúncias, sugestões e elogios provenientes de demandas espontâneas emanadas de cidadãos;
  • Analisar e investigar, de forma independente e crítica, as consultas, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios recebidos de pessoa devidamente identificada, e encaminhar o resultado de sua análise às unidades administrativas competentes;
  • Analisar as manifestações anônimas recebidas e, entendendo por cabível, tomar medida sumária informal, com a finalidade de verificar a ocorrência do(s) fato(s) alegado(s). Constatado elemento de verossimilhança, tomar os procedimentos cabíveis;
  • Acompanhar as providências adotadas pelas unidades administrativas competentes, garantindo o caráter resolutório da demanda e mantendo o demandante informado do processo;
  • Sugerir às unidades administrativas da UFLA medidas de aprimoramento na organização e no funcionamento da Universidade;
  • Propor às unidades administrativas da UFLA a edição, alteração e/ou revogação de atos normativos internos, com vistas ao aperfeiçoamento acadêmico ou administrativo da Universidade;
  • Estabelecer e divulgar sua rotina de atividades.