Orientações à Comunidade UFLA
Encaminhamento de manifestações
Todo setor da UFLA que receber manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões) deverá orientar o cidadão a registrá-las pela Plataforma Fala.br, conforme Art. 13, § 3º, da Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, que estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do sistema de ouvidoria do poder executivo federal.
Tratamento de denúncias
Conforme previsto no Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019, fica garantida a proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta.
