Prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
Nessa página, encontram-se reunidas algumas documentações produzidas pela UFLA e pela Coordenadoria Geral da União – CGU para orientações e protocolos de combate e enfrentamento ao assédio e discriminação no ambiente universitário, administrativo e de lazer nas dependências da UFLA.
Nesse sentido, a UFLA já publicou sua Política contra Assédio que também trata de todos os tipos de discriminação e violências no âmbito público. A política está descrita no ato normativo do Conselho Universitário (CUNI), a RESOLUÇÃO NORMATIVA CUNI Nº 120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024, disponível para consulta através de ícone ao final desta página. A política da UFLA delineia as regras, procedimentos e fluxos e, ainda, algumas definições dos termos referentes aos tipos de assédio, discriminação e violências.
Como parte complementar à Política foi designada a Comissão Permanente de Promoção e Acompanhamento da Política contra Assédio na UFLA, cujos membros podem ser conhecidos nas Portarias da Reitoria nº 36/2025 e 238/2025, disponibilizadas nos ícones do final desta página.
Além da Política citada acima, disponibilizamos aqui também dois manuais confeccionados pela CGU e repassados aos órgãos públicos com intuito de orienta-los a tratar dos temas de assédio e discriminação e traçarem estratégias de como enfrentar e combater casos desse tipo nos órgãos federais. Os manuais se chamam Guia Lilás - Orientações para Prevenção e Tratamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no Governo Federal e estão abaixo disponibilizados em duas versões, uma delas publicada em março do ano de 2023 e a outra em novembro de 2024. Sugerimos a leitura desses textos, pois seu teor é muito informativo e de linguagem simples e fácil entendimento. A versão de 2024 traz um texto mais esquemático, ilustrado e com caixas de tópicos em destaque, o que facilita e chama atenção de muitas pessoas. Enquanto que, o guia publicado anteriormente, é mais textual, sequencial e em formato de cartilha. Assim, a CGU tende a alcançar um público mais amplo e tornar a experiência da leitura e compreensão de conteúdo mais efetiva para cada pessoa.
