Política contra assédio na UFLA
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) reforça seu compromisso com um ambiente acadêmico seguro e respeitoso por meio de sua política contra o assédio. Essa política abrange diversas formas de assédio, como assédio moral, assédio sexual, violência étnico-racial, de gênero e sexualidade, e outras manifestações de preconceito e discriminação.
A resolução normativa que institui essa política foi publicada em fevereiro de 2024 e entrou em vigor em 1º de março do mesmo ano. Essa iniciativa da UFLA é uma resposta direta à Lei 14.540/2023, a qual estabelece o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, aplicável tanto à administração pública direta quanto indireta em níveis federal, estadual, distrital e municipal.
O cerne dessa política é o compromisso em criar um ambiente universitário que promova o respeito mútuo, a igualdade e a segurança de todos os membros da comunidade acadêmica. O artigo 2º da resolução define claramente o que constitui assédio moral, destacando que se trata de uma prática reiterada de conduta abusiva que pode se manifestar de diversas formas, tais como comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos humilhantes, constrangedores, torturantes e vexatórios. Essas ações não apenas podem causar danos à personalidade, dignidade ou integridade física e psíquica de uma pessoa, mas também colocar em risco sua atividade profissional ou acadêmica, além de degradar o ambiente de trabalho ou de aprendizagem.
A UFLA encoraja todos os membros de sua comunidade a familiarizarem-se com essa política e a agirem de acordo com seus princípios. Denúncias de assédio serão tratadas com a devida seriedade e confidencialidade, garantindo a proteção da vítima e a aplicação das medidas disciplinares apropriadas contra os agressores.
Para obter mais detalhes sobre essa política, recomenda-se acessar a Portaria da Reitoria nº 120, de 29 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a política contra assédio no âmbito da Universidade Federal de Lavras
